Escritório de Advocacia Especializado

Direito Empresarial - Direito Tributário - Direito Bancário - Direito Tributário Internacional

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Áreas de Atuação

Direito Empresarial

Desempenhamos a advocacia consultiva, judicial e extrajudicial destinada às relações de natureza econômica dirigida à produção de bens ou serviços conducentes, objetivando sempre resultados positivos patrimoniais ou lucrativos.

Direito Tributário

Na esfera tributária, realizamos toda a análise de risco e definição das estratégias de defesa; orientamos e auxiliamos as empresas na obtenção dos documentos necessários; elaboramos relatórios de acompanhamento processual conforme os padrões solicitados pelos clientes; realizamos sustentações orais e despachos presenciais junto às autoridades competentes além de ações referentes a restituição de tributos pagos de forma indevida ou ainda a defesa em execuções fiscais.

Direito Bancário

Na esfera bancaria, temos muita experiência na abordagem de questões relativas ao excesso de juros, formas de capitalização indevida, venda casada, impenhorabilidade de bens, entre outros temas que ajudam na obtenção de um bom acordo junto aos Bancos ou Cooperativas de crédito.

Planejamento Tributário Internacional

Apoio estratégico para pessoas físicas e empresas que atuam entre Brasil e Portugal. Análise de convenções de bitributação, regimes especiais (como o RNH) e estruturação patrimonial para reduzir a carga tributária de forma lícita e segura.

Dr. Felipe Martins

OAB/SC 49.476

A Felipe Martins Advocacia foi fundada em 2018 com o propósito de oferecer mais do que soluções jurídicas tradicionais: nosso objetivo é gerar segurança patrimonial, eficiência fiscal e orientação estratégica para pessoas e empresas que atuam entre Brasil e Europa.

Com atuação especializada em Direito Tributário Internacional, o escritório atende brasileiros residentes no exterior, empresários, investidores e grupos familiares que buscam:

  • Organização da residência fiscal

  • Aplicação correta de convenções de bitributação

  • Planejamento patrimonial e sucessório transnacional

  • Consultoria para regimes fiscais especiais, como o RNH em Portugal

Nosso trabalho é técnico, ético e orientado para o resultado, aliando consultoria preventiva com atuação contenciosa quando necessária.

Atuamos com seriedade e discrição, sempre focados na redução lícita da carga tributária, na proteção do patrimônio internacional e no cumprimento das obrigações fiscais com segurança jurídica.

Acreditamos que uma advocacia moderna deve acompanhar o cliente onde ele está — seja no Brasil, em Portugal ou em qualquer outro país onde haja desafios jurídicos relacionados à tributação internacional.

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