Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 04 de junho de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como o site Direito com Felipe Martins (advocaciafmartins.com.br), operado por Felipe Martins, advogado inscrito na OAB/SC sob o nº 49.476, sob a denominação Advocacia F. Martins, coleta, utiliza e protege os dados dos seus visitantes.

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1. Responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site é:

2. Dados que coletamos

Coletamos dados de duas formas:

Dados fornecidos por você: quando entra em contacto através do formulário ou por e-mail, recolhemos o nome, o endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem que nos envia.

Dados coletados automaticamente: durante a navegação, são recolhidas informações técnicas como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso. Esses dados são obtidos através de cookies e tecnologias semelhantes, e servem para análise estatística e melhoria da experiência de navegação.

3. Cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo. Este site utiliza cookies para:

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4. Publicidade — Google AdSense e fornecedores terceiros

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5. Analytics

Utilizamos o Google Analytics (GA4) para compreender como os visitantes interagem com o site. Os dados são tratados de forma agregada e servem exclusivamente para fins estatísticos e de melhoria do conteúdo.

6. Base legal e legislação aplicável

O tratamento de dados neste site observa:

  • a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), aplicável ao público brasileiro; e
  • o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 — RGPD), aplicável no espaço europeu.

As bases legais para o tratamento são o consentimento do titular, o legítimo interesse na operação e melhoria do site, e o cumprimento de obrigações legais.

7. Direitos do titular

Você tem o direito de aceder, corrigir, eliminar ou solicitar a portabilidade dos seus dados, bem como retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer esses direitos, contacte: felipe@advocaciafmartins.com.br

8. Retenção e segurança

Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades descritas ou ao cumprimento de obrigações legais. Adotamos medidas técnicas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida.

9. Ligações para sites de terceiros

Este site pode conter ligações para outros sites. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites, recomendando a leitura das respetivas políticas.

10. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data da última revisão consta no topo deste documento.

11. Contacto

Para qualquer questão relativa a esta política ou ao tratamento dos seus dados: felipe@advocaciafmartins.com.br