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  • Brasileiros no Exterior | Portugal & Europa

    Conta Digital do Banco do Brasil em Portugal: O Que Ninguém Está Contando Sobre as Implicações Fiscais

    Poradvocaciafmartins@gmail.com abril 27, 2026abril 27, 2026

    No dia 24 de abril de 2026, o Banco do Brasil anunciou o lançamento da Conta Digital do BB Portugal — uma conta bancária internacional que permite a brasileiros abrirem uma conta em Portugal sem sair do Brasil, diretamente pelo aplicativo do banco ou pelo WhatsApp. A notícia circulou rapidamente nos grupos de brasileiros no…

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  • Brasileiros no Exterior | EUA & América do Norte | Planejamento Tributário | Portugal & Europa

    Offshore no Exterior: Quando Vale a Pena e Quais São os Riscos Fiscais para Brasileiros

    Poradvocaciafmartins@gmail.com abril 26, 2026abril 26, 2026

    A palavra “offshore” carrega um peso desproporcional no imaginário popular brasileiro. Para muitos, ela evoca automaticamente evasão fiscal, paraísos fiscais e fortunas escondidas. Para outros — especialmente brasileiros que vivem e trabalham fora do Brasil — é simplesmente uma ferramenta de organização patrimonial que pode ser perfeitamente legítima. A realidade está em algum lugar entre…

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  • Brasileiros no Exterior | Planejamento Tributário

    CBE — Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior: O Que É, Quem Deve Declarar e Quais São os Riscos de Ignorar

    Poradvocaciafmartins@gmail.com abril 26, 2026abril 26, 2026

    Você pode ter uma conta bancária no exterior, um portfólio de investimentos, uma participação em empresa estrangeira ou até um imóvel fora do Brasil — e estar completamente regular com a Receita Federal, sem dever um centavo de imposto de renda. E ainda assim estar descumprindo uma obrigação legal que pouquíssimas pessoas conhecem, sujeito a…

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  • Portugal & Europa

    ADI nº 3/2026: A Receita Federal definiu que JCP é juros no tratado Brasil-Espanha — e o impacto real surpreende

    Poradvocaciafmartins@gmail.com abril 24, 2026abril 24, 2026

    Por Felipe Martins | Advogado especialista em tributação internacional Publicado em abril de 2026 Em 9 de março de 2026, a Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Interpretativo nº 3 — o ADI 3/2026 — encerrando uma controvérsia de décadas: o JCP (Juros sobre Capital Próprio) pago por empresa brasileira a residente na…

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  • Saída Fiscal

    Saída Fiscal: Quem Realmente É Obrigado a Fazer?

    Poradvocaciafmartins@gmail.com abril 23, 2026abril 23, 2026

    Nos últimos dias, um post começou a circular nos grupos de brasileiros no exterior com uma leitura completamente equivocada sobre uma decisão recente da Receita Federal. A conclusão que está sendo divulgada é esta: “se você tem visto temporário, não precisa fazer saída fiscal.” O post não é da Receita Federal. É de um portal…

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