Direito Tributário Internacional

Mudar de país é uma decisão. A saída fiscal é uma operação.

Estruturamos a saída fiscal e a vida tributária de brasileiros que deixam o país — para qualquer lugar do mundo. Onde um erro de planejamento não se corrige depois: ele se paga, por anos.

Alcance
BRA
Brasil
Origem · residência fiscal
Para onde nossos clientes vão
PRT Portugal AUS Austrália USA Estados Unidos GBR Reino Unido ARE Emirados CHE Suíça + onde a vida levar
Atuação

Cada caso exige domínio de dois sistemas tributários ao mesmo tempo.

Não trabalhamos com "direito tributário" no sentido amplo. Atuamos no ponto exato em que a legislação brasileira encontra a do país de destino — onde as decisões realmente custam dinheiro.

01

Saída fiscal e DSDP

Comunicação e Declaração de Saída Definitiva, o momento certo da perda da residência fiscal e o tratamento de ganho de capital e de bens mantidos no Brasil.

02

Bitributação e tratados

Aplicação dos acordos para evitar a dupla tributação, créditos de imposto e a regra de desempate quando dois países o consideram residente.

03

Residência fiscal no destino

Enquadramento da residência no país de chegada, tributação de rendimentos de fonte brasileira e as obrigações declarativas dos dois lados.

04

Planejamento patrimonial internacional

Organização de patrimônio e rendimentos antes da mudança — quando ainda há margem para estruturar — e não depois, quando só resta administrar o dano.

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O escritório

A Advocacia F. Martins nasceu da advocacia em Santa Catarina e hoje opera a partir de Lisboa, dedicada a um problema específico: brasileiros que cruzam fronteiras com patrimônio e precisam que o lado fiscal acompanhe a decisão de vida.

Sobre Felipe Martins →
Titular
Felipe MartinsAdvogado — OAB/SC 49.476
Formação
Mestrando em DireitoFaculdade de Direito da Univ. de Lisboa
Foco
Tributário internacionalSaída fiscal · Brasil e o mundo
Base
Lisboa, PortugalAtendimento global

Antes de marcar a passagem, vale revisar a conta.

A primeira conversa serve para entender o seu caso e dizer, com honestidade, o que está em jogo na sua saída fiscal.

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