Felipe Martins — Advogado | Direito Tributário Internacional
Sou Felipe Martins, advogado especializado em direito tributário internacional, atuando na intersecção entre o Brasil, Portugal e a Europa. Baseado em Lisboa, assessoro brasileiros residentes no exterior, profissionais em mobilidade internacional e famílias com patrimônio em mais de um país.
Meu trabalho parte de uma constatação simples: a vida fiscal de quem deixa o Brasil raramente é simples. Saída fiscal mal resolvida, dupla tributação, declarações pendentes e estruturas patrimoniais montadas sem planejamento são problemas que custam caro — e quase sempre evitáveis. É nesse ponto que atuo.
Formação e credenciais
- Advogado inscrito na OAB/SC sob o nº 49.476
- Mestrando em Direito e Prática Jurídica na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
- Especialização em fiscalidade internacional, com foco nas relações Brasil–Portugal–União Europeia
- Atuação contínua em convenções de dupla tributação, residência fiscal e planejamento patrimonial transnacional
Quem atendo
Brasileiros que vivem ou pretendem viver fora do Brasil, profissionais e empreendedores em mobilidade internacional, investidores com ativos em mais de uma jurisdição e famílias que precisam organizar patrimônio entre países sem cair em armadilhas fiscais dos dois lados.
Áreas de atuação
- Saída fiscal e residência fiscal internacional
- Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)
- Convenções de dupla tributação Brasil–Portugal e Brasil–Europa
- Planejamento tributário para não-residentes
- Tributação de investimentos e offshores (Lei 14.754/2023)
- Regime fiscal aplicável a novos residentes em Portugal (NHR/IFICI)
Por que este site existe
A informação sobre tributação de brasileiros no exterior é fragmentada, desatualizada e muitas vezes simplesmente errada. Este site reúne análises técnicas, atualizações regulatórias e orientações práticas para que você entenda a sua própria situação fiscal antes de tomar qualquer decisão — e saiba quando precisa de assessoria dedicada.
Contacto
Para uma análise do teu caso: felipe@advocaciafmartins.com.br